29/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717944-38.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA EXECUTADO: THIAGO GONCALVES BATISTA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID2330022820: "RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA, devidamente qualificado nos autos, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência informar que o executado entrou em contato com o exequente, pelo qual firmaram acordo, onde o credor aceitou receber o valor de R$ 600,00 para por fim a demanda.".

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída a penhora.

Proceda-se com o desbloqueio integral das contas do executado.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
25/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:33

Recebidos os autos
24/04/2025 17:33

Homologada a Transação
23/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:39

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:08

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:41

Recebidos os autos
28/01/2025 07:41

Deferido o pedido de RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - CPF: *18.***.*34-10 (EXEQUENTE).
27/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 20:28

Recebidos os autos
24/01/2025 20:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:15

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:57

Recebidos os autos
12/12/2024 14:57

Indeferido o pedido de RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - CPF: *18.***.*34-10 (EXEQUENTE)
12/12/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/12/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 17:51

Recebidos os autos
07/11/2024 17:51

Deferido o pedido de RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - CPF: *18.***.*34-10 (EXEQUENTE).
07/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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