29/08/2025 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/08/2025 18:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/08/2025 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 20:22

Juntada de Certidão
22/08/2025 20:16

Expedição de Mandado.
22/08/2025 19:59

Juntada de Alvará de soltura
22/08/2025 19:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/08/2025 19:47

Revogada a Prisão
15/08/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
13/08/2025 22:11

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:29

Expedição de Ofício.
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
10/06/2025 16:54

Recebidos os autos
10/06/2025 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:55

Recebidos os autos
16/05/2025 15:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0702807-76.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025 09:48:30.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
16/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/04/2025 15:26

Recebidos os autos
01/04/2025 15:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
31/03/2025 23:16

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
31/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:18

Recebidos os autos
25/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:18

Outras decisões
25/03/2025 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
18/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
18/03/2025 14:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/03/2025 20:57

Juntada de mandado de prisão
17/03/2025 15:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/03/2025 15:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2025 15:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/03/2025 15:52

Homologada a Prisão em Flagrante
17/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 09:25

Juntada de gravação de audiência
17/03/2025 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
16/03/2025 16:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/03/2025 15:40

Juntada de laudo
16/03/2025 12:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2025 10:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/03/2025 05:27

Expedição de Notificação.
16/03/2025 05:27

Expedição de Notificação.
16/03/2025 05:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/03/2025 05:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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