09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
26/08/2025 16:59

Outras decisões
19/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
10/08/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 07:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:42

Recebidos os autos
26/06/2025 18:42

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugar
17/06/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
19/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:48

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:42

Expedição de Mandado.
13/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
13/05/2025 15:23

Recebidos os autos
13/05/2025 15:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712080-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ADAISO MOREIRA FILHO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 25/08/2025 Hora: 16:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Mc6cOD BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 13:41:55.

LAYLA SOFIA COSTA EL HAFI Estagiário Cartório
22/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:09

Recebidos os autos
14/03/2025 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/03/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 21:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:24

Expedição de Mandado.
17/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/01/2025 18:06

Recebidos os autos
21/01/2025 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/01/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/01/2025 11:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/01/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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