04/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702221-67.2019.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIVIA SUZE VERAS OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA SUZE DE MORAIS VERAS REU: DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTOR: LIVIA SUZE VERAS OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA SUZE DE MORAIS VERAS.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 5 de junho de 2025 20:23:02.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
06/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:26

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:25

Recebidos os autos
04/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Resolvo o processo com exame do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, todavia suspendo a cobrança em razão de ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, já que não resistida a pretensão.

Anote a Secretaria imediatamente a intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, II).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

Ao Ministério Público.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
10/05/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:59

Recebidos os autos
09/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 13
11/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
23/04/2023 17:47

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:44

Juntada de Certidão
26/04/2021 12:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 10:16

Expedição de Certidão.
11/05/2020 18:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/09/2019 15:19

Recebidos os autos
06/09/2019 15:18

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2019 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 14:14

Decorrido prazo de DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME em 24/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 14:03

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2019 14:02

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2019 03:49

Publicado Decisão em 17/07/2019.
16/07/2019 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 17:05

Recebidos os autos
12/07/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 17:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0013
12/07/2019 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2019 13:49

Recebidos os autos
12/07/2019 13:49

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2019 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/06/2019 17:38

Decorrido prazo de DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME em 13/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 03:49

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 17:35

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2019 16:31

Recebidos os autos
03/06/2019 16:31

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2019 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2019 15:25

Expedição de Certidão.
23/05/2019 15:25

Juntada de Certidão
14/05/2019 18:02

Decorrido prazo de DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME em 13/05/2019 23:59:59.
20/04/2019 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2019 18:15

Recebidos os autos
11/04/2019 18:15

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2019 18:51

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2019 18:07

Recebidos os autos
27/03/2019 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2019 12:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
25/03/2019 12:20

Juntada de Certidão
22/03/2019 19:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
22/03/2019 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705418-29.2025.8.07.0001

Carlito Matias de Carvalho

Robson Luis Caetano

Advogado: Polliana Blans Liborio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0045889-43.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Andressa Maria dos Anjos Batista

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2019 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0705646-92.2025.8.07.0004

Robson Ribeiro do Nascimento

Tiago Severiano Ribeiro

Advogado: Lucas Henri Girard Ferreira Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0700135-21.2022.8.07.0004

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Sheila Lima da Silva

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0710898-85.2025.8.07.0001

Omar Alves Abbud

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2025 10:59

Exibir Processo