12/03/2025 15:49

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:35

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 15:56

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:53

Recebidos os autos
01/11/2024 23:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:06

Recebidos os autos
23/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/10/2024 15:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 20:37

Conhecido o recurso de JORGE JOAQUIM DA COSTA NETO - CPF: *20.***.*95-22 (APELANTE) e provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 15:00

Recebidos os autos
15/08/2024 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/08/2024 21:34

Recebidos os autos
14/08/2024 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/08/2024 11:30

Recebidos os autos
13/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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