STJ - 0161067-87.2009.8.07.0001

07/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023

25/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 160436/2022 - AgInt

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0160436 - AgInt no REsp 1929858 - Publicação prevista para 25/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160436/2022 - AgInt no REsp 1929858/DF

07/11/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 15:58

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160436/2022 - AgInt no REsp 1929858/DF

04/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 160436/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1512.

14/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2022 Petição Nº 160436/2022 -

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 160436/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

10/03/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160436/2022

10/03/2022 19:10

Protocolizada Petição 160436/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

03/02/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/01/2022 14:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 2460/2022

07/01/2022 14:32

Protocolizada Petição 2460/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/01/2022

10/05/2021 11:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 434200/2021

10/05/2021 11:19

Protocolizada Petição 434200/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2021

06/04/2021 16:58

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

06/04/2021 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/04/2021 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1541452 (2015/0159661-2)

26/03/2021 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS