12/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 23:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701916-65.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOANA D ARC VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:22

Recebidos os autos
27/08/2024 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 21:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
05/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:16

Recebidos os autos
27/06/2024 11:16

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/06/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
01/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
07/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:37

Recebidos os autos
07/03/2024 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 14:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOANA D ARC VIANA - CPF: *24.***.*81-20 (REQUERENTE)
06/03/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:03

Recebidos os autos
04/03/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718296-05.2024.8.07.0006

Ismael Goncalves Pimenta

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0715506-32.2025.8.07.0000

Carlos Caetano Alves Nascimento

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Filipe Santos Costerus Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0702995-18.2024.8.07.0006

Banco Bradesco S.A.

Juliana Costa Diniz Araujo

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0710722-28.2024.8.07.0006

Lourival Brandao Rodrigues

Silvelene Andrade Silva

Advogado: Allanderson Aguiar de Lima Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0705472-80.2025.8.07.0005

Total Ville Planaltina - Condominio Nove

Francisca Bandeira Bezerra

Advogado: Silas Carlos da Cunha Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 18:13

Exibir Processo