12/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701195-50.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELIANE ALVES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:16

Recebidos os autos
19/02/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 21:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
23/09/2023 00:33

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:41

Recebidos os autos
22/09/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/08/2023 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 19:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
17/07/2023 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:48

Expedição de Certidão.
17/07/2023 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 22:09

Juntada de Petição de apelação
03/07/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:17

Recebidos os autos
30/06/2023 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/05/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:13

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
25/04/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:06

Recebidos os autos
30/03/2023 19:06

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 07:41

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:09

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
16/02/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:43

Recebidos os autos
16/02/2023 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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