12/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/04/2025 03:05

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759764-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO AUGUSTO DA CONCEICAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta à ré, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:36

Expedição de Ofício.
08/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em 19/03/2025
28/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:48

Recebidos os autos
25/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:48

Indeferido o pedido de RODRIGO AUGUSTO DA CONCEICAO - CPF: *78.***.*26-40 (REQUERENTE)
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 22:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:17

Recebidos os autos
19/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
23/11/2024 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:34

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:36

Recebidos os autos
14/11/2024 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 08:50

Recebidos os autos
24/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:15

Recebidos os autos
30/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:15

Outras decisões
15/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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