STJ - 0009600-34.2014.8.07.0018

02/07/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/07/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:40

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/03/2024 19:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 224487/2024

21/03/2024 18:46

Protocolizada Petição 224487/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 13:00

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/11/2023 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2021 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 630971/2021

02/07/2021 13:19

Protocolizada Petição 630971/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2021

30/04/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/04/2021 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para AMBEV S.A para manifestação.

22/04/2021 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374357/2021

22/04/2021 10:58

Protocolizada Petição 374357/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2021

14/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/04/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/04/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/04/2021 12:09

Protocolizada Petição 319550/2021 () em 08/04/2021

30/03/2021 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS