04/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:58

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 02:18

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:47

Recebidos os autos
09/07/2025 16:47

Não recebido o recurso de IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA - CPF: *63.***.*41-53 (RECORRENTE).
09/07/2025 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
27/06/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0726603-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., CARTÃO BRB S/A DECISÃO Diante da existência de manifesta dúvida sobre a condição de insuficiência de recursos alegada pela Recorrente, foi lhe oportunizada a apresentação de última declaração do IRPF, extratos das contas bancárias dos últimos 120 dias e as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito.

Contudo, a recorrente não atendeu a determinação judicial deixando de demonstrar efetivamente sua condição.

Assim, fica afastada a presunção de veracidade da alegada insuficiência que conduziria à concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Por essas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo à recorrente o prazo de 48h para comprovação do pagamento do preparo e das custas processuais (Regimento Interno das Turmas Recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, art. 29, inciso I, e art. 31).

Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
23/06/2025 18:59

Recebidos os autos
23/06/2025 18:59

Gratuidade da Justiça não concedida a IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA - CPF: *63.***.*41-53 (RECORRENTE).
23/06/2025 14:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
12/06/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:34

Recebidos os autos
02/06/2025 12:34

Outras Decisões
30/05/2025 18:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
27/05/2025 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
27/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:18

Recebidos os autos
27/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706662-45.2025.8.07.0016

Deuzeny Francisca de Jesus

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Edivan de Sousa Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0719555-16.2025.8.07.0001

Clevio da Silva Barreto

Minervina Gomes de Sousa

Advogado: Clevio da Silva Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0700169-40.2025.8.07.0020

Rafael Nonato Nascimento Teixeira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0706215-87.2025.8.07.0006

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Gabriel Wilson Paganini

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0733014-25.2024.8.07.0000

Rosangela Conceicao Haddad

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Bruno de Aguiar Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 14:59

Exibir Processo