TJDFT - 0708703-35.2022.8.07.0001

13/12/2023 16:12

Baixa Definitiva

13/12/2023 16:11

Transitado em Julgado em 05/12/2023

17/11/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA em 09/11/2023 23:59.

25/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 25/10/2023.

25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 16:24

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - CPF: *93.***.*20-91 (RECORRENTE) e não-provido

20/10/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023 14:19

Recebidos os autos

18/09/2023 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/09/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 15:06

Juntada de Certidão

06/09/2023 12:03

Recebidos os autos

06/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

04/09/2023 11:16

Recebidos os autos

04/09/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio