TJDFT - 0745664-56.2024.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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02/09/2025 08:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/08/2025 15:20
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:20
Juntada de Alvará de levantamento
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28/08/2025 03:25
Decorrido prazo de ROSALINA ROBERTA CORDEIRO DE MOURA em 27/08/2025 23:59.
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25/08/2025 16:31
Juntada de Petição de certidão de juntada
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20/08/2025 02:48
Publicado Despacho em 20/08/2025.
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20/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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15/08/2025 21:54
Recebidos os autos
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15/08/2025 21:54
Determinada a expedição do alvará de levantamento
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31/07/2025 23:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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23/07/2025 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/07/2025 03:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
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16/07/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 03:31
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:51
Publicado Certidão em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745664-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSALINA ROBERTA CORDEIRO DE MOURA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ fica intimada do ato processual de ID 239220125: "(...) Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).
A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.
Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.
Intime-se, também, para cumprimento espontâneo da obrigação de fazer ao qual foi condenada, nos termos da súmula 410 do STJ, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de fixação de multa diária. (...)".
BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 13:58:15. -
30/06/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 14:53
Recebidos os autos
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23/06/2025 14:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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16/06/2025 18:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
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13/06/2025 17:29
Recebidos os autos
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13/06/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 20:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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11/06/2025 20:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/05/2025 17:51
Juntada de Petição de certidão de juntada
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29/05/2025 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/05/2025 09:39
Juntada de Certidão
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29/05/2025 09:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/05/2025 03:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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12/05/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 18:19
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 12:27
Recebidos os autos
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14/01/2025 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/01/2025 14:28
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 18:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/12/2024 23:07
Recebidos os autos
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30/12/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2024 23:06
Outras decisões
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16/12/2024 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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07/12/2024 17:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/12/2024 17:39
Juntada de Certidão
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03/12/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 16:03
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 17:56
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/11/2024 09:36
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:46
Juntada de Petição de certidão de juntada
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23/10/2024 16:14
Recebidos os autos
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23/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:14
Julgado procedente em parte do pedido
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18/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ROSALINA ROBERTA CORDEIRO DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
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07/10/2024 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/10/2024 13:59
Juntada de Petição de certidão de juntada
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20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.
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19/09/2024 22:45
Juntada de Certidão
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28/08/2024 18:47
Recebidos os autos
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28/08/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 23:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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19/08/2024 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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11/08/2024 01:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.
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01/08/2024 16:59
Juntada de Petição de certidão de juntada
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31/07/2024 21:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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31/07/2024 21:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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31/07/2024 21:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/07/2024 16:35
Juntada de Petição de contestação
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30/05/2024 22:04
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 18:12
Juntada de Petição de certidão de juntada
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29/05/2024 17:55
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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29/05/2024 17:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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29/05/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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