11/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:26

Recebidos os autos
09/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2025 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.
17/07/2025 17:18

Recebidos os autos
17/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:18

Outras decisões
17/07/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2025 16:45

Recebidos os autos
16/07/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 14:22

Recebidos os autos
02/07/2025 14:22

Deferido o pedido de REGINALDO BARROS DE SOUZA MELLO - CPF: *96.***.*70-59 (AUTOR).
02/07/2025 14:22

Outras decisões
18/06/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2025 13:25

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.
06/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:42

Recebidos os autos
05/05/2025 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0748480-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO BARROS DE SOUZA MELLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Exclua-se o Ministério Público do cadastro do PJE, considerando que sua atuação nos autos já se encerrou.

Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:58

Recebidos os autos
25/04/2025 11:58

Outras decisões
08/04/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
12/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:12

Recebidos os autos
10/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 02:57

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:17

Recebidos os autos
28/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:54

Juntada de Petição de laudo
13/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:20

Expedição de Carta.
08/11/2024 10:24

Recebidos os autos
08/11/2024 10:24

Outras decisões
08/11/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 10:24

Nomeado perito
07/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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