02/09/2025 03:18

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0702029-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA DESPACHO Aguarde-se por 30 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
21/08/2025 14:33

Recebidos os autos
21/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:04

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:39

Recebidos os autos
01/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:21

Expedição de Ofício.
04/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:18

Expedição de Ofício.
31/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0702029-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por FRANCISCA MARIA PEREIRA para retificar o nome da genitora nos assentos de nascimento e de casamento para Anita Maria da Conceição.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação em razão de a requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Intime-se a requerente para juntar a declaração de ciência de José Francisco Pereira, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que é interessado na alteração do seu assento de casamento (art. 721/CPC).

Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pau dos Ferros/RN para enviar a este juízo o assento de nascimento de Anita Maria da Conceição, registro 741, folha 30v, livro 6.

Encaminhe-se cópia do documento de IDs 225655577 e 225655580.

Prazo: 15 dias.

Juntados os documentos, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
27/03/2025 14:32

Recebidos os autos
27/03/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA MARIA PEREIRA - CPF: *71.***.*01-68 (REQUERENTE).
13/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 21:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:58

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:23

Recebidos os autos
20/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:58

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
17/01/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/01/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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