12/08/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:45

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/07/2025 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/07/2025 17:41

Juntada de carta de guia
29/06/2025 20:25

Expedição de Carta.
24/06/2025 19:29

Juntada de Certidão
24/05/2025 22:10

Recebidos os autos
24/05/2025 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
22/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 21:05

Transitado em Julgado em 09/05/2025
22/05/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR DANIEL FERREIRA GONÇALVES, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06.
28/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 15:53

Recebidos os autos
27/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/04/2025 18:23

Recebidos os autos
07/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 22:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/04/2025 22:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
24/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:24

Juntada de gravação de audiência
01/08/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:34

Expedição de Ofício.
29/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/07/2024 20:13

Recebidos os autos
26/07/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:13

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
26/07/2024 20:13

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
26/07/2024 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 20:20

Recebidos os autos
16/07/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
15/07/2024 10:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/07/2024 10:09

Expedição de Alvará de Soltura .
12/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:15

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:43

Juntada de Certidão - sepsi
12/07/2024 11:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/07/2024 11:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 11:55

Juntada de gravação de audiência
12/07/2024 11:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/07/2024 10:47

Juntada de laudo
12/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/07/2024 07:28

Apensado ao processo #Oculto#
12/07/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/07/2024 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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