11/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 20:07

Recebidos os autos
10/09/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2025 13:38

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:18

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 20:54

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:54

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/08/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/08/2025 16:00

Recebidos os autos
25/08/2025 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
06/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:58

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0806368-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILENE DOS SANTOS LIMA MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de abril de 2025 14:27:51.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
22/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:38

Recebidos os autos
22/04/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/04/2025 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS LIMA MACEDO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 18:33

Recebidos os autos
15/03/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
04/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2025 16:06

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:59

Recebidos os autos
27/11/2024 16:59

Outras decisões
22/11/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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