27/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto,REVOGO as medidas protetivas anteriormente deferidas em favor deMARINA FERREIRA DEALBUQUERQUE.
25/08/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 12:52

Recebidos os autos
25/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:52

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de f
22/08/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:31

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 20:59

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 18:48

Recebidos os autos
05/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
05/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
04/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:47

Recebidos os autos
31/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:30

Recebidos os autos
07/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/07/2025 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/07/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de suspensão do prazo decadencial formulado na petição ID 240754355, por ausência de amparo legal.
06/07/2025 10:07

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:48

Recebidos os autos
04/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:48

Indeferido o pedido de #Oculto#
04/07/2025 15:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, deixo de conhecer o recurso interposto pela defesa da vítima como tal, por ausência de previsão legal para sua tramitação nessa via, e determino a suspensão do presente feito, com o consequente encaminhamento da manifestação ao Ministério Público, para que seja submetida à instância superior da instituição, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, a fim de que delibere sobre a homologação ou não da promoção de arquivamento apresentada pelo membro oficiante.
27/04/2025 15:35

Recebidos os autos
27/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/04/2025 15:35

Não recebido o recurso de #Oculto#.
27/04/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 21:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
13/04/2025 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 19:54

Recebidos os autos
31/03/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2025 19:54

Determinado o Arquivamento
28/03/2025 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/03/2025 16:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
24/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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