11/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:40

Recebidos os autos
05/09/2025 11:40

Outras decisões
04/09/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:23

Recebidos os autos
03/09/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:15

Juntada de Petição de réplica
21/08/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:33

Recebidos os autos
05/08/2025 16:32

Outras decisões
05/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:12

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:49

Recebidos os autos
29/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:04

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:05

Recebidos os autos
24/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:28

Decorrido prazo de VAILDE ALVES DE LIMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703710-87.2025.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Requerente: VAILDE ALVES DE LIMA Requerido: CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA. e outros DESPACHO Id 235595503.

Recebo a emenda.

Retifique-se o polo passivo na forma como indicada nessa emenda.

Id 232135420.

Com base na declaração de hipossuficiência defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça.

O pedido de liminar já foi objeto de apreciação e indeferido de acordo com a decisão de id 232383403.

Desta forma, ante a vedação contida no art. 505 do Código de Processo Civil, e tendo em vista a inexistência de fato novo, tampouco de elementos capazes de modificar àquele entendimento fica indeferido o pedido objeto da petição de id 235597289.

Citem-se.

Ciência, ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Maio de 2025 16:29:15.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
20/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:27

Recebidos os autos
16/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de VAILDE ALVES DE LIMA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703710-87.2025.8.07.0018 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: VAILDE ALVES DE LIMA Requerido: CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que retornaram os Ecartas IDs 233648478 (CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA) e 234367128 (ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL), sem cumprimento, referente aos mandados para os Réus.

Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 14:06

Recebidos os autos
12/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/05/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:47

Publicado Citação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:10

Recebidos os autos
10/04/2025 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2025 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 14:26

Recebidos os autos
09/04/2025 14:26

Declarada incompetência
08/04/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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