14/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:05

Expedição de Ofício.
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 10:05

Recebidos os autos
18/05/2025 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUZIA ROSA DA SILVA LIMEIRA em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0811775-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZIA ROSA DA SILVA LIMEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora manifestou concordância com o acordo homologado nos autos.

Dessa forma, julgo prejudicados os embargos de declaração opostos, mantendo-se a homologação do acordo.

Prossiga-se com as determinações constantes na sentença homologatória.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:37

Recebidos os autos
26/03/2025 17:37

Não conhecidos os embargos de declaração
14/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:09

Recebidos os autos
11/03/2025 18:09

Outras decisões
09/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:11

Recebidos os autos
12/02/2025 18:11

Homologada a Transação
31/01/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:27

Recebidos os autos
10/01/2025 14:27

Outras decisões
10/12/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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