04/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:31

Juntada de comunicação
28/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:00

Expedição de Alvará.
28/07/2025 14:53

Mandado devolvido redistribuido
28/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:52

Recebidos os autos
28/07/2025 13:52

Outras decisões
25/07/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/07/2025 13:25

Juntada de comunicações
10/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:45

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
09/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:12

Mandado devolvido redistribuido
22/05/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 19:00

Mandado devolvido redistribuido
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0717056-81.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HAROLDO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 09/07/2025 às 17:00.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzBhNDBjYmEtMmY5Yy00YTlkLWI5Y2ItMjc3ZDlkZTc1NmFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
09/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 22:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 22:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
25/02/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 19:50

Recebidos os autos
18/02/2025 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:31

Mandado devolvido redistribuido
16/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:16

Juntada de comunicações
15/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/01/2025 21:13

Recebidos os autos
14/01/2025 21:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/01/2025 18:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/01/2025 12:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/01/2025 10:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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