TJDFT - 0812306-11.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:26
Transitado em Julgado em 06/08/2025
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12/08/2025 02:52
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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09/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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06/08/2025 18:54
Recebidos os autos
-
06/08/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/08/2025 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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31/07/2025 19:03
Juntada de Certidão
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31/07/2025 19:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 19:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/07/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 03:04
Publicado Certidão em 22/07/2025.
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22/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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17/07/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 04:01
Juntada de Certidão
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19/06/2025 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
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12/06/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 14:56
Expedição de Autorização.
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05/06/2025 21:47
Juntada de Certidão
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01/06/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
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25/05/2025 20:55
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 02:54
Publicado Certidão em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0812306-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON DE SOUSA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
19/05/2025 21:57
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 21:57
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 21:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/05/2025 18:30
Recebidos os autos
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17/05/2025 18:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/04/2025 22:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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28/04/2025 22:03
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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26/04/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
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23/04/2025 03:15
Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
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02/04/2025 02:59
Publicado Sentença em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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28/03/2025 19:10
Recebidos os autos
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28/03/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 19:10
Julgado procedente em parte do pedido
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09/03/2025 22:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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08/03/2025 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
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06/03/2025 20:48
Recebidos os autos
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06/03/2025 20:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/02/2025 11:03
Juntada de Petição de réplica
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17/02/2025 02:52
Publicado Certidão em 17/02/2025.
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14/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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12/02/2025 21:19
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 18:06
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2025 15:52
Recebidos os autos
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10/01/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 15:52
Outras decisões
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11/12/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/12/2024 16:43
Juntada de Certidão
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10/12/2024 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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