20/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:31

Juntada de carta de guia
20/08/2025 13:29

Juntada de carta de guia
20/08/2025 13:19

Juntada de carta de guia
18/08/2025 17:49

Expedição de Carta.
18/08/2025 17:48

Expedição de Carta.
18/08/2025 17:48

Expedição de Carta.
18/08/2025 17:48

Juntada de guia de recolhimento
18/08/2025 17:48

Juntada de guia de recolhimento
18/08/2025 17:48

Juntada de guia de recolhimento
18/08/2025 12:55

Recebidos os autos
18/08/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:40

Recebidos os autos
07/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
05/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 20:03

Juntada de intimação
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:28

Recebidos os autos
01/08/2025 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:44

Recebidos os autos
21/07/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
07/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:10

Recebidos os autos
03/07/2025 15:10

Mantida a prisão preventida
03/07/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
03/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:58

Publicado Ata em 05/06/2025.
05/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
03/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
27/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:15

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .

Número do processo: 0702136-71.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, RAFAEL FILLYPE PEREIRA DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, designo o dia 02/06/2025 16:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

Gama/DF, 16 de maio de 2025.

CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral
16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
15/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0702136-71.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, RAFAEL FILLYPE PEREIRA DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO DECISÃO IAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, por intermédio de Advogado constituído, formulou pedido de revogação de prisão preventiva e, subsidiariamente, requereu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (ID 234847673).

O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pleito (ID 235186533). É o relatório.

DECIDO.

O réu está preso preventivamente, acusado da prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menor.

Com efeito, a custódia se justifica pela presença de indícios suficientes de materialidade e autoria, como garantia da ordem pública e para evitar a reiteração delitiva, por conveniência da instrução penal e para assegurar a aplicação da lei penal.

A gravidade das condutas está devidamente evidenciada nas dinâmicas delitivas narradas na denúncia, sendo atribuída ao réu a prática dos crimes de corrupção de menor e roubo majorado pelo concurso de pessoas, o qual teria sido cometido com extrema violência, o que demonstra a periculosidade do acusado.

Anote-se que a existência de alegadas condições pessoais favoráveis, como residência fixa e ocupação lícita, não justifica necessariamente a revogação da custódia cautelar, sobretudo quando presentes os requisitos legais, como no presente caso.

Por fim, o pleito não traz qualquer elemento capaz de alterar o cenário fático que levou à decretação do encarceramento preventivo ora objetado.

Assim, mantenho a decisão transcrita por esses e por seus próprios fundamentos.

Fortes nessas razões, INDEFIRO o pedido formulado e MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de IAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, devidamente qualificado, com fulcro nos artigos 311 e s.s. do Código de Processo Penal.

Com a presente decisão, fica revisada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão retro (ID 234885463).

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:26

Recebidos os autos
13/05/2025 10:26

Mantida a prisão preventida
13/05/2025 10:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/05/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
09/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:26

Recebidos os autos
07/05/2025 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
06/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:14

Recebidos os autos
17/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
25/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:30

Recebidos os autos
25/03/2025 17:30

Mantida a prisão preventida
25/03/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
24/03/2025 17:53

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
24/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Gama
23/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 11:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/03/2025 11:33

Outras decisões
23/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
23/03/2025 09:15

Juntada de gravação de audiência
22/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
22/03/2025 17:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/03/2025 16:30

Juntada de laudo
21/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:49

Expedição de Notificação.
21/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:10

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:10

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:08

Expedição de Mandado.
13/03/2025 19:16

Cancelada a movimentação processual
13/03/2025 19:16

Desentranhado o documento
13/03/2025 19:14

Expedição de Mandado.
13/03/2025 19:01

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:46

Juntada de mandado de prisão
13/03/2025 16:46

Juntada de mandado de prisão
13/03/2025 14:20

Recebidos os autos
13/03/2025 14:20

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo.
13/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
13/03/2025 13:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2025 12:28

Recebidos os autos
13/03/2025 12:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
10/03/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/03/2025 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal do Gama
10/03/2025 16:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 07:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/03/2025 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 21:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:47

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
19/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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