15/09/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721168-71.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSVALDO JANOT FILHO, LEDA MARIA SOARES JANOT REQUERIDO: QUEENSBERRY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico dos autos que a obrigação fixada em título executivo judicial foi satisfeita de forma espontânea pela parte executada, antes mesmo do ajuizamento da fase de cumprimento de sentença.

Nesse contexto, ausente interesse de agir na instauração da execução, uma vez que o crédito já se encontra integralmente adimplido, impõe-se a determinação de liberação dos valores depositados em favor da parte credora.

Do exposto, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE das quantias depositadas na conta judicial (ID 246903786), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada (ID 247755998).

Ao fim, ao arquivo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2025 09:14

Recebidos os autos
01/09/2025 09:14

Outras decisões
28/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:28

Recebidos os autos
18/08/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 03:29

Decorrido prazo de QUEENSBERRY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 15:50

Recebidos os autos
21/07/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2025 13:27

Recebidos os autos
07/07/2025 13:27

Outras decisões
03/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 13:57

Recebidos os autos
24/06/2025 13:57

Outras decisões
24/06/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:40

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:34

Recebidos os autos
05/05/2025 18:34

Outras decisões
05/05/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Do exposto, DEFIRO o pleito de tutela de urgência para DETERMINAR à requerida que promova a remarcação da viagem indicada no contrato de ID 233672011 para próxima data possível no site da requerida – preferencialmente para setembro de 2025 – sem quaisquer custos adicionais, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/04/2025 09:40

Recebidos os autos
26/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:40

Concedida a tutela provisória
25/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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