TJDFT - 0700556-37.2020.8.07.0018

10/03/2025 16:08

Baixa Definitiva

10/03/2025 16:07

Transitado em Julgado em 28/02/2025

10/03/2025 16:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/07/2024 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/07/2023 10:27

Juntada de Certidão

25/07/2022 14:55

Juntada de Certidão

05/05/2022 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/05/2022 20:46

Juntada de Certidão

22/04/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

25/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 13:34

Recebidos os autos

25/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2022 13:34

Recebidos os autos

25/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2022 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2022 08:53

Recebidos os autos

25/03/2022 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2022 00:09

Decorrido prazo de HERMON FAGUNDES MICAS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE em 24/03/2022 23:59:59.

09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

03/03/2022 00:06

Publicado Certidão em 03/03/2022.

01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 13:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/02/2022 22:53

Juntada de Petição de agravo

22/01/2022 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE em 21/01/2022 23:59:59.

13/12/2021 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2021 00:06

Publicado Decisão em 13/12/2021.

11/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

09/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 17:02

Recebidos os autos

07/12/2021 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/12/2021 17:02

Recebidos os autos

07/12/2021 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/12/2021 17:02

Indefiro

07/12/2021 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/12/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2021 18:13

Recebidos os autos

06/12/2021 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/12/2021 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021 00:05

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 10:12

Juntada de Certidão

10/11/2021 10:12

Juntada de Certidão

10/11/2021 10:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/11/2021 12:01

Recebidos os autos

09/11/2021 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/11/2021 12:00

Juntada de Certidão

08/11/2021 17:05

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2021 14:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2021 02:17

Publicado Ementa em 17/09/2021.

16/09/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

14/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 18:00

Recebidos os autos

10/09/2021 14:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

10/09/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2021 14:43

Recebidos os autos

03/08/2021 09:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

30/06/2021 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

30/06/2021 15:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/06/2021 23:59:59.

07/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 11:44

Juntada de Certidão

06/05/2021 21:16

Recebidos os autos

06/05/2021 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

04/05/2021 16:21

Recebidos os autos

04/05/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

04/05/2021 16:21

Distribuído por sorteio