STJ - 0700556-37.2020.8.07.0018
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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05/03/2025 14:53
Transitado em Julgado em 28/02/2025
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13/12/2024 20:35
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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03/12/2024 20:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072136/2024
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03/12/2024 20:23
Protocolizada Petição 1072136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
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02/12/2024 08:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 815990/2024 - AgInt nos EDcl no
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29/11/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/11/2024 17:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815990 - AgInt nos EDcl no AREsp 2119756 - Publicação prevista para 02/12/2024
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27/11/2024 23:59
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00815990/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2119756/DF
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18/11/2024 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
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10/11/2024 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000882-2024-AJC-2T)
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08/11/2024 05:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
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07/11/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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07/11/2024 17:01
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815990/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2119756/DF
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10/10/2024 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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10/10/2024 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para HERMON FAGUNDES MICAS apresentar resposta à petição n. 815990/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.
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10/10/2024 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE apresentar resposta à petição n. 815990/2024 (AGRAVO INTERNO), d
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01/10/2024 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865478/2024
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01/10/2024 17:45
Protocolizada Petição 865478/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024
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19/09/2024 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824776/2024
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19/09/2024 15:13
Protocolizada Petição 824776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024
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18/09/2024 05:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815990/2024 -
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17/09/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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17/09/2024 18:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815990/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
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17/09/2024 18:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815990/2024
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17/09/2024 17:47
Protocolizada Petição 815990/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024
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20/08/2024 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707450/2024
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20/08/2024 19:04
Protocolizada Petição 707450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
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15/08/2024 09:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 483788/2024 - EDcl
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14/08/2024 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/08/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483788 - EDcl no AREsp 2119756 - Publicação prevista para 15/08/2024
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13/08/2024 18:20
Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00483788 - EDcl no AREsp 2119756
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09/08/2024 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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09/08/2024 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 483788/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),
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20/06/2024 19:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 19/06/2024, para HERMON FAGUNDES MICAS apresentar resposta à petição n. 483788/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.
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20/06/2024 19:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 19/06/2024, para ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE apresentar resposta à petição n. 483788/2024 (EMBARGOS DE DECLAR
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13/06/2024 12:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493801/2024
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13/06/2024 12:31
Protocolizada Petição 493801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024
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12/06/2024 05:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 483788/2024 -
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11/06/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
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11/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 483788/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)
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11/06/2024 12:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483788/2024
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11/06/2024 12:20
Protocolizada Petição 483788/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024
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27/05/2024 18:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436224/2024
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27/05/2024 18:40
Protocolizada Petição 436224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
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27/05/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
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24/05/2024 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
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24/05/2024 15:20
Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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27/07/2022 18:54
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
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20/06/2022 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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20/06/2022 16:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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10/06/2022 13:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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10/06/2022 13:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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18/05/2022 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/05/2022 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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04/05/2022 16:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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