12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 19:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: Como se sabe, o ponto de partida para a análise dos pedidos formulados perante o Poder Judiciário não é, apenas, enfrentar os motivos que geraram a irresignação, considerando-se as razões do requerente.

Nesse contexto, antes de adentrar no mérito, deve-se aguardar seja o pedido apresentado “em autos apartados, conforme determina o regramento deste TJDFT”.

Aliás, consta claro do Provimento Geral do TJDFT, que os feitos de qualquer natureza, principais ou acessórios, serão distribuídos e numerados em ordem crescente.

Destarte, até que seja distribuído e, na sequência, apresentada promoção do Ministério Público, DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO de ID. 240837339.

EXCLUA-SE o despacho de ID. 241119293, por conter erro material.
30/06/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 18:39

Desentranhado o documento
30/06/2025 17:20

Recebidos os autos
30/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/06/2025 16:59

Recebidos os autos
27/06/2025 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
05/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:14

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
05/06/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2025 16:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:16

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
29/05/2025 17:14

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
29/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que designei audiência Homologação de ANPP a ser realizada por meio da PLATAFORMA - MICROSOFT TEAMS, a ser realizada em 29/05/2025, às 14:30.De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso:Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/peencv
06/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:30

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
05/05/2025 18:08

Recebidos os autos
05/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:44

Recebidos os autos
23/01/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:55

Recebidos os autos
07/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
04/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/09/2024 12:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/09/2024 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:33

Recebidos os autos
02/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:33

Declarada incompetência
02/09/2024 16:33

Determinado o Arquivamento
28/08/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
27/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
18/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:43

Recebidos os autos
24/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
23/05/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:12

Expedição de Ofício.
20/05/2024 17:52

Recebidos os autos
20/05/2024 17:52

Declarada incompetência
17/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/05/2024 12:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
15/01/2024 08:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/01/2024 08:39

Expedição de Alvará de Soltura .
12/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 11:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/01/2024 11:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 09:48

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:36

Juntada de gravação de audiência
12/01/2024 04:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/01/2024 11:45

Juntada de laudo
10/01/2024 19:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/01/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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