12/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795539-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO HONORIO DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2025 18:20

Recebidos os autos
09/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
26/08/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
24/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 23:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:31

Recebidos os autos
16/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 09:56

Recebidos os autos
02/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795539-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO HONORIO DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o autor sobre os documentos de ID 234964848.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
08/05/2025 19:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:11

Recebidos os autos
15/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:55

Recebidos os autos
25/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:55

Indeferido o pedido de SEBASTIAO HONORIO DOS REIS - CPF: *44.***.*20-25 (REQUERENTE)
21/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:33

Recebidos os autos
08/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:33

Outras decisões
23/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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