STJ - 0710345-41.2025.8.07.0000

14/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 588990/2025

27/06/2025 11:36

Protocolizada Petição 588990/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/06/2025

26/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583599/2025

26/06/2025 00:07

Protocolizada Petição 583599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:30

Conhecido o recurso de PAULO ALVES DE ALMEIDA e não-provido

30/05/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 20:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 493721/2025

30/05/2025 20:18

Protocolizada Petição 493721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

28/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/05/2025 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS