19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:37

Recebidos os autos
04/08/2025 14:37

Outras decisões
01/08/2025 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:18

Recebidos os autos
22/07/2025 17:18

Outras decisões
22/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:24

Recebidos os autos
02/06/2025 15:24

Outras decisões
30/05/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/05/2025 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 20:47

Recebidos os autos
27/03/2025 20:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2025 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:14

Recebidos os autos
20/02/2025 09:14

Outras decisões
19/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:43

Recebidos os autos
28/01/2025 16:43

Outras decisões
28/01/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/01/2025 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 15:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:31

Recebidos os autos
17/12/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:56

Recebidos os autos
04/11/2024 13:56

Outras decisões
01/11/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:45

Desapensado do processo #Oculto#
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:09

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:09

Expedição de Ofício.
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:00

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:48

Recebidos os autos
13/08/2024 16:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718846-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ REQUERENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do v.

Acórdão de ID 202155303.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:22

Recebidos os autos
26/07/2024 15:22

Outras decisões
25/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:54

Recebidos os autos
14/06/2024 17:54

Outras decisões
14/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718846-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ REQUERENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento ao AGI para que limite as parcelas vencidas a partir de 27/04/1997, data da impetração do Mandado de Segurança n. 7.253/1997.

Traga a parte credora a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, dê-se vistas ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:06

Recebidos os autos
28/05/2024 18:06

Outras decisões
28/05/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2024 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718846-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ REQUERENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 168852388, por meio da qual determinou a suspensão do processo até o julgamento definitivo dos Agravos, conforme art. 250 do RITJDFT.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:55

Recebidos os autos
19/03/2024 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 19:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:49

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718846-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ REQUERENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Rejeito os embargos.

Não há omissão no particular, pois a decisão ID 153867547 já determinou a expedição de requisições dos valores incontroversos.

Ocorre, porém, que o valor incontroverso é nulo, dado que uma das teses controvertidas é a suspensão da exigibilidade do crédito em face do TEMA 1.169.

Assim, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo dos Agravos, conforme art. 250 do RITJDFT.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:13

Recebidos os autos
17/08/2023 22:13

Outras decisões
16/08/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2023 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se a r. decisão decisão do MM.

Desembargador Relator que deferiu a liminar para atribuir efeito suspensivo e determinar o sobrestamento da expedição de requisitórios quanto à parcela controvertida do débito (Tema 28/STF), quais sejam, as parcelas vencidas a partir de 27/04/1997, data da impetração do Mandado de Segurança n. 7.253/1997.Intimem-se.
03/08/2023 01:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:09

Recebidos os autos
01/08/2023 15:09

Outras decisões
31/07/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/06/2023 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:37

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de AURENI MARIA ARAUJO DA SILVA CRUZ em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:04

Recebidos os autos
19/05/2023 19:04

Outras decisões
19/05/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
25/04/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:06

Recebidos os autos
25/04/2023 16:06

Outras decisões
19/04/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/04/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
11/04/2023 20:42

Recebidos os autos
11/04/2023 20:42

Outras decisões
27/03/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/03/2023 17:51

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:06

Juntada de Petição de impugnação
20/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022 18:08

Recebidos os autos
16/12/2022 18:08

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/12/2022 09:53

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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