02/09/2025 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2025 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:09

Juntada de termo
05/06/2025 15:34

Recebidos os autos
05/06/2025 15:34

Deferido em parte o pedido de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV - CPF: *16.***.*17-91 (EXEQUENTE), FRANCISCO RIBEIRO TODOROV - CPF: *11.***.*72-68 (EXEQUENTE)
29/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028857-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV, FRANCISCO RIBEIRO TODOROV EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica deferido prazo de 15 (quinze) dias pleiteado pela parte executada (ID 226891341). * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 19:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028857-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV, FRANCISCO RIBEIRO TODOROV EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Decisão I - Dos embargos de declaração O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão do ID 208311065, ao argumento de nela haver omissão “quanto à imposição de multa, por ato atentatório à dignidade da Justiça, postulada no ID 199699516”.

Instado a se manifestar, o executado aduz não vislumbrar “qualquer obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão que possa ser matéria para a oposição dos presentes embargos de declaração”. É a breve síntese.

Decido.

A decisão embargada, de fato, não analisou o pedido de imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça formulado pelo exequente, ID 199699516.

A conduta do executado não é suficiente para a imposição da reprimenda, isso porque, conforme já decidiu o egrégio Tribunal, “a litigância de má-fé diz respeito à má-conduta processual.

Postular o que a parte entende ser seu direito não caracteriza o improbus litigator, sob pena de inviabilizar o acesso à jurisdição.” (APC 20.***.***/6151-90, 3ª T., rel.

Des.

Getúlio de Moraes Oliveira, DJe 10/07/2013).

Além disso, o colendo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.650.150/RS, estabeleceu que a aplicação da multa por litigância de má-fé deve ser fundamentada em três requisitos: "a) a presença de elementos objetivos que evidenciem o dolo ou a culpa grave da parte; b) a ocorrência de prejuízo à parte contrária; e c) o requerimento expresso da parte prejudicada ou a determinação de ofício pelo magistrado".

E, faltante algum desses, não há lugar para imposição da multa, conforme na situação.

Ademais, a despeito dos fatos narrados pelo exequente, não se divisa a presença dos requisitos reclamados pelo art. 774 do CPC, senão mero exercício do contraditório e ampla defesa da parte.

Posto isso, conheço dos embargos de declaração para sanar a omissão e indeferir o pedido do embargante.

II - Da avaliação do imóvel Ao executado para se manifestar acerca do pedido do credor, ID 215355935.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2025 15:47

Recebidos os autos
30/01/2025 15:47

Deferido em parte o pedido de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV - CPF: *16.***.*17-91 (EXEQUENTE)
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:49

Recebidos os autos
18/10/2024 18:49

Outras decisões
19/09/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 16:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028857-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV, FRANCISCO RIBEIRO TODOROV EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Decisão Nada a prover quanto aos pedidos da executada de ID 17981515 e 190531488, uma vez que as questões atinentes à submissão dos créditos perseguidos nesta execução ao plano de recuperação judicial da executada e ao destino dos valores constritos já foram apreciadas nestes autos (ID 123880758 e ID 196337822), não havendo fato novo que justifique novo exame dos temas.

Assim, cumpram-se os demais termos da decisão de ID 145529682, com a expedição de mandado de avaliação do imóvel penhorado, bem como de intimação da parte executada da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 14:44

Recebidos os autos
21/08/2024 14:43

Outras decisões
21/08/2024 14:43

em cooperação judiciária
12/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 13:14

Recebidos os autos
22/05/2024 13:14

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028857-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV, FRANCISCO RIBEIRO TODOROV EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Decisão A parte exequente opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 177646846.

Narra que a decisão embargada desconsiderou o encerramento da recuperação judicial da executada.

Alega que não há que se falar em remessa de valores para o Juízo da recuperação judicial, cujo controle dos atos de expropriação já se exauriram.

Requer a transferência, em favor da parte exequente, dos valores depositados em conta judicial e bloqueados por meio do SISBAJUD.

Com efeito, verifica-se que a recuperação judicial da parte executada foi encerrada, conforme sentença de ID 108258781.

Ocorre que compete ao juízo recuperacional decidir sobre os atos constritivos dos bens da sociedade sujeita à recuperação judicial até o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial.

Posto isso, intime-se a parte exequente para apresentar eventual comprovação do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Processo nº 1016422-34.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP.

Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
23/02/2024 11:56

Recebidos os autos
23/02/2024 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2024 16:19

Recebidos os autos
04/12/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:18

Recebidos os autos
21/11/2023 15:18

Outras decisões
20/11/2023 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:09

Expedição de Ofício.
14/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:02

Recebidos os autos
09/11/2023 14:02

Outras decisões
08/11/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/11/2023 16:24

Recebidos os autos
08/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/11/2023 13:53

Recebidos os autos
08/11/2023 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/11/2023 20:02

Recebidos os autos
23/08/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2023 11:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:55

Recebidos os autos
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0028857-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV, FRANCISCO RIBEIRO TODOROV EXECUTADO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido Termo de Penhora e encontra-se disponível no sistema de processo eletrônico (PJe) à disposição da parte exequente.

De ordem, fica intimada a parte exequente para retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, e tomar as devidas providências diante do ofício de imóveis competente.

BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2023 13:24:39.

ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
04/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:14

Expedição de Termo.
19/07/2023 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:58

Recebidos os autos
14/06/2023 08:58

Outras decisões
13/06/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:46

Recebidos os autos
07/06/2023 18:46

Outras decisões
02/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/06/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/05/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:34

Recebidos os autos
03/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
03/01/2023 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 11:00

Recebidos os autos
19/12/2022 11:00

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 20:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/09/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 13:41

Recebidos os autos
06/09/2022 13:41

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/08/2022 07:58

Expedição de Certidão.
15/07/2022 08:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:17

Recebidos os autos
09/05/2022 11:17

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 29/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/04/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:28

Recebidos os autos
19/04/2022 10:28

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/04/2022 15:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:57

Expedição de Alvará.
16/03/2022 11:25

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 20:53

Recebidos os autos
09/03/2022 20:53

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/02/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:07

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 16:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 08/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.
31/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
19/01/2022 23:19

Recebidos os autos
19/01/2022 23:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/12/2021 06:54

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 09:32

Recebidos os autos
03/12/2021 09:32

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/11/2021 10:16

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 19:13

Recebidos os autos
26/10/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/10/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 16:39

Juntada de Petição de certidão
16/10/2021 16:37

Juntada de Petição de certidão
09/08/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 18:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2021 18:21

Recebidos os autos
29/06/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/06/2021 10:52

Expedição de Certidão.
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
31/05/2021 19:57

Recebidos os autos
31/05/2021 19:57

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/05/2021 09:43

Expedição de Certidão.
10/05/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 14:20

Recebidos os autos
01/05/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/04/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 10:37

Recebidos os autos
12/04/2021 10:37

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 22:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/04/2021 17:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/03/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/03/2021 18:26

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 10:54

Recebidos os autos
23/02/2021 10:54

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2021 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
04/02/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
19/01/2021 13:50

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:13

Recebidos os autos
18/01/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/12/2020 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:23

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 16:50

Juntada de Certidão
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 17:44

Recebidos os autos
02/12/2020 17:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2020 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 09/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 08:55

Juntada de Certidão
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 16:32

Recebidos os autos
26/10/2020 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2020 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/10/2020 11:51

Expedição de Certidão.
19/10/2020 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 17:04

Recebidos os autos
09/10/2020 17:04

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2020 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/10/2020 19:34

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:40

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 09/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 20:46

Expedição de Termo.
27/08/2020 13:49

Juntada de Certidão
21/08/2020 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 17:08

Recebidos os autos
13/08/2020 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 12/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:08

Publicado Certidão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
30/07/2020 15:41

Juntada de Certidão
30/07/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:47

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 23:29

Recebidos os autos
21/07/2020 19:46

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
01/07/2020 13:54

Juntada de Certidão
17/06/2020 21:16

Recebidos os autos
17/06/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 03/06/2020.
03/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 03/06/2020.
02/06/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 18:28

Recebidos os autos
29/05/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/05/2020 13:58

Expedição de Certidão.
22/05/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:18

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:18

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:18

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Despacho em 04/05/2020.
30/04/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 09:01

Juntada de Certidão
24/04/2020 10:02

Recebidos os autos
23/04/2020 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2020 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/04/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 21:24

Recebidos os autos
05/04/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
31/03/2020 16:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
26/03/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 14:19

Recebidos os autos
21/03/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/03/2020 17:56

Expedição de Certidão.
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 28/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:19

Publicado Certidão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 09:41

Juntada de Certidão
06/02/2020 18:18

Recebidos os autos
06/02/2020 12:45

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
15/12/2019 22:27

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 12/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 21:44

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 12/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 15:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 02:57

Publicado Decisão em 04/12/2019.
03/12/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 14:10

Recebidos os autos
29/11/2019 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2019 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/10/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 07:36

Publicado Decisão em 09/10/2019.
09/10/2019 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 08:37

Recebidos os autos
07/10/2019 08:37

Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/08/2019 13:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
30/07/2019 16:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2019 18:54

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 18:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 17/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 10:40

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2019 14:55

Recebidos os autos
09/05/2019 14:55

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2019 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/04/2019 15:34

Decorrido prazo de FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV em 03/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO TODOROV em 03/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 15:34

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/04/2019 23:59:59.
13/03/2019 03:12

Publicado Despacho em 13/03/2019.
12/03/2019 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 23:03

Recebidos os autos
27/02/2019 23:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/02/2019 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Maria do Socorro Marques Macedo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 12:29

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