STJ - 0004608-92.2016.8.07.0007

04/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 1124240/2023 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124240 - AgInt no AREsp 2413284 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01124240/2023 - AgInt no AREsp 2413284/DF

02/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124240/2023 - AgInt no AREsp 2413284/DF

20/11/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/11/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132556/2023

20/11/2023 13:27

Protocolizada Petição 1132556/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1124240/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124240/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124240/2023

16/11/2023 15:02

Protocolizada Petição 1124240/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

27/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:20

Conheço do agravo de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2023 14:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1030866/2023

16/10/2023 14:43

Protocolizada Petição 1030866/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/10/2023

06/10/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/10/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS