TJDFT - 0710838-15.2025.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/08/2025 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0710838-15.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUIS EDUARDO SANTOS DE FRANCA DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 245681906, no seu regular efeito.
Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.
Em caso de manifestação defensiva esclarecendo que as razões recursais serão apresentadas em instância superior, autorizo, desde logo, a remessa dos autos.
De igual modo, em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.
Am.
Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.
TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito -
08/08/2025 15:00
Recebidos os autos
-
08/08/2025 15:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/08/2025 13:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
08/08/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 03:07
Publicado Sentença em 08/08/2025.
-
08/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 12:29
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
07/08/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2025 16:45
Juntada de Alvará de soltura
-
06/08/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:07
Recebidos os autos
-
06/08/2025 16:07
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2025 12:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
30/07/2025 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2025 03:03
Publicado Certidão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 00:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/07/2025 00:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 00:38
Juntada de ata
-
09/07/2025 11:44
Juntada de Ofício
-
04/07/2025 14:25
Recebidos os autos
-
04/07/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 11:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
04/07/2025 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 15:57
Recebidos os autos
-
18/06/2025 15:57
Mantida a prisão preventida
-
18/06/2025 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
18/06/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 16:31
Expedição de Ofício.
-
01/05/2025 21:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2025 00:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 19:39
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 19:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 10:12
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/04/2025 14:20
Recebidos os autos
-
22/04/2025 14:20
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/04/2025 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
20/04/2025 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 02:50
Publicado Certidão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 03:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 16:39
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 16:39
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 14:46
Recebidos os autos
-
18/03/2025 14:46
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
18/03/2025 14:46
Mantida a prisão preventida
-
18/03/2025 11:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
18/03/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:33
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
17/03/2025 18:13
Recebidos os autos
-
17/03/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
17/03/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 18:56
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
14/03/2025 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 18:00
Recebidos os autos
-
13/03/2025 18:00
Mantida a prisão preventida
-
12/03/2025 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
12/03/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 00:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
-
07/03/2025 00:37
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
06/03/2025 19:07
Juntada de mandado de prisão
-
06/03/2025 18:31
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
04/03/2025 11:55
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
04/03/2025 11:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
04/03/2025 11:54
Homologada a Prisão em Flagrante
-
04/03/2025 10:15
Juntada de gravação de audiência
-
04/03/2025 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2025 18:42
Juntada de laudo
-
03/03/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
03/03/2025 17:32
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
03/03/2025 16:45
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
03/03/2025 11:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/03/2025 04:21
Expedição de Notificação.
-
03/03/2025 04:21
Expedição de Notificação.
-
03/03/2025 04:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
03/03/2025 04:21
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 04:21
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
03/03/2025 04:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0745638-09.2024.8.07.0000
Secalux Comercio e Industria LTDA
Mediate Vendas e Servicos LTDA
Advogado: Priscilla Augusta da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/10/2024 12:43
Processo nº 0711639-22.2025.8.07.0003
Polyane Christi Carvalho Ribeiro
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2025 17:36
Processo nº 0711639-22.2025.8.07.0003
Polyane Christi Carvalho Ribeiro
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Marco Aurelio Camargo e Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/07/2025 18:48
Processo nº 0007255-51.2016.8.07.0010
Banco Bradesco SA
Edson Odilon Valdevino
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/03/2025 11:53
Processo nº 0007255-51.2016.8.07.0010
Banco Bradesco S.A.
Edson Odilon Valdevino
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2019 11:21