TJDFT - 0007255-51.2016.8.07.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/0001-12

BANCO BRADESCO

Advogados

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB: 28115/GO

CPF *59.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

EMERSON LUCIO ALVES DE LIMA

CPF *17.***.*47-13

POSITIVA J.E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ: 08.229.164/0001-05

EDSON ODILON VALDEVINO

CPF *22.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702869-19.2020.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO FERREIRA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a(s) ata da Sessão Plenária realizada nesta data.

    Circunscrição de Brazlândia/DF, 5 de agosto de 2025.

    DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 05/08/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:51

    Transitado em Julgado em 01/08/2025

  • 01/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 17:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 07/07/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 07:00

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido

  • 04/07/2025 06:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/05/2025 02:16

    Publicado Certidão em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 30/05/2025 02:16

    Publicado Certidão em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 10:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/05/2025 10:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/05/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/05/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:45

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/04/2025 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/04/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 02:16

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 11ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0007255-51.2016.8.07.0010 Data : 24/04/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - Relator, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 1º Vogal, SÉRGIO ROCHA - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL/DES.

    JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.

    ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

    Brasília, sexta-feira, 25 de Abril de 2025.

    ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

  • 25/04/2025 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 00:08

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 00:05

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/03/2025 09:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/03/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:57

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/03/2025 16:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/03/2025 17:55

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 11:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 13/03/2025 11:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/03/2025 09:58

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/03/2025 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715759-20.2025.8.07.0000

Marcia Cristina Queiroz Duraes

Condominio do Crixa-Condominio I

Advogado: Vitoria Amanda Meneses Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0709024-47.2025.8.07.0007

Rosalvo da Silva Costa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0745638-09.2024.8.07.0000

Secalux Comercio e Industria LTDA

Mediate Vendas e Servicos LTDA

Advogado: Priscilla Augusta da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0711639-22.2025.8.07.0003

Polyane Christi Carvalho Ribeiro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0711639-22.2025.8.07.0003

Polyane Christi Carvalho Ribeiro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marco Aurelio Camargo e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2025 18:48

Exibir Processo