11/07/2025 16:05

Recebidos os autos
11/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2025 20:25

Juntada de Petição de agravo interno
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:44

Recebidos os autos
03/06/2025 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747053-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA DENUNCIADO A LIDE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO Rejeito em parte a impugnação ID 234572160, pois a a defesa no processo de execução dá-se por meio de embargos, não foi ofertada garantia ao Juízo e não está comprovado o perigo de dano e a verossimilhança das alegações, mormente diante da ausência de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento oposto contra a decisão ID 230154834.

Com relação ao procedimento relativo ao cumprimento de sentença (aplicação do art. 523 do CPC), concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para se manifestar.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/05/2025 17:27

Recebidos os autos
12/05/2025 17:27

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (DENUNCIADO A LIDE)
07/05/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:11

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:00

Recebidos os autos
23/04/2025 17:00

Deferido o pedido de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (RECONVINTE).
19/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:18

Recebidos os autos
09/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 16:42

Recebidos os autos
24/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:42

Deferido o pedido de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (RECONVINTE).
18/03/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:13

Recebidos os autos
14/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:57

Recebidos os autos
23/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:43

Recebidos os autos
22/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:38

Recebidos os autos
06/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 20:09

Recebidos os autos
29/11/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:03

Recebidos os autos
13/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:27

Recebidos os autos
30/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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