04/09/2025 11:53

Recebidos os autos
04/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:41

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0712164-51.2023.8.07.0010, requerida por REQUERENTE: TVE COMUNICACOES LTDA em face de REQUERIDO: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA.

E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o (a)(s) OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA, CPF: *16.***.*57-49, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela(s) parte(s) autora(s) na inicial.

Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.

O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des.

José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Santa Maria-DF, 12 de janeiro de 2025.

Thais Garcia Meireles Diretora de Secretaria Substituta (assinado eletronicamente)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Publicado Edital em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 18:49

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
12/01/2025 19:01

Expedição de Edital.
11/12/2024 17:58

Recebidos os autos
11/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:57

Deferido o pedido de TVE COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (REQUERENTE).
28/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TVE COMUNICACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
10/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/08/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 14:35

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 14:33

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 14:31

Expedição de Mandado.
21/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:53

Recebidos os autos
05/07/2024 10:53

Outras decisões
21/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de TVE COMUNICACOES LTDA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
12/05/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:23

Mandado devolvido dependência
25/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 09:53

Recebidos os autos
16/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:53

Outras decisões
15/12/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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