12/09/2025 14:10

Recebidos os autos
12/09/2025 14:10

Outras decisões
01/09/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:23

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750847-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: JOAO VICTOR DE MORAIS BRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de ofício para viabilizar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, observando-se o disposto no art. 782, § 3º, do CPC.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de id.246079444.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 17:18

Recebidos os autos
22/08/2025 17:18

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/08/2025 15:56

Juntada de Petição de comunicação
28/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
15/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:21

Recebidos os autos
14/07/2025 14:21

Outras decisões
14/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 13:57

Recebidos os autos
09/07/2025 13:57

Outras decisões
07/07/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 30/06/2025.
29/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:46

Recebidos os autos
18/06/2025 13:46

Outras decisões
13/06/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:10

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE MORAIS BRANCO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:51

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão
27/04/2025 11:00

Recebidos os autos
27/04/2025 11:00

Outras decisões
25/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0750847-53.2024.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: JOAO VICTOR DE MORAIS BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 227246935 transitou em julgado dia 14/04/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 22/04/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
22/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE MORAIS BRANCO em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:44

Recebidos os autos
19/03/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/02/2025 19:20

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 16:05

Recebidos os autos
24/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VICTOR DE MORAIS BRANCO - CPF: *22.***.*29-09 (REU).
24/01/2025 16:05

Outras decisões
24/01/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 09:52

Recebidos os autos
26/11/2024 09:52

Outras decisões
25/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/11/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
21/11/2024 13:31

Recebidos os autos
21/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/11/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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