03/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025
19/08/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748919/2025
19/08/2025 14:59

Protocolizada Petição 748919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
18/08/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 524873/2025 - AgRg
15/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524873 - AgRg no RHC 216650 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARINHO SILVA BAYMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00524873/2025 - AgRg no RHC 216650/DF
17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025
16/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 15:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524873/2025 - AgRg no RHC 216650/DF
09/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
09/06/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524873/2025
09/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 524873/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
02/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498766/2025
02/06/2025 18:18

Protocolizada Petição 498766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
02/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 14:43

Conhecido o recurso de MARINHO SILVA BAYMA e não-provido (Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de MARINHO SILVA BAYMA e não-provido
27/05/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
27/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
26/05/2025 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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