18/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:49

Recebidos os autos
03/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
27/01/2025 14:53

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 14:54

Recebidos os autos
23/01/2025 14:54

Outras decisões
23/01/2025 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
23/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 09:56

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 17:58

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
16/12/2024 17:57

Juntada de Alvará de soltura
16/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:09

Recebidos os autos
16/12/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:32

Publicado Ata em 06/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:40

Recebidos os autos
26/11/2024 13:40

Mantida a prisão preventida
26/11/2024 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:56

Recebidos os autos
25/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/10/2024 15:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:13

Recebidos os autos
21/10/2024 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/09/2024 15:00

Recebidos os autos
25/09/2024 15:00

Mantida a prisão preventida
25/09/2024 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/09/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/09/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
24/09/2024 18:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/09/2024 15:35

Juntada de mandado de prisão
24/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/09/2024 11:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/09/2024 11:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/09/2024 11:47

Homologada a Prisão em Flagrante
24/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:07

Juntada de gravação de audiência
24/09/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/09/2024 17:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:15

Juntada de laudo
23/09/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/09/2024 06:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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