18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738108-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:31

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:37

Recebidos os autos
10/09/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE)
11/07/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:13

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 18:00

Recebidos os autos
22/04/2025 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/04/2025 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738108-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração interposto por DISTRITO FEDERAL em face do acórdão n. 1970173 (ID 69123997).

Em observância ao princípio do contraditório e a teor do que dispõem os arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 4 de abril de 2025 15:51:52.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
04/04/2025 16:16

Recebidos os autos
04/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/03/2025 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 16:41

Recebidos os autos
07/11/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
20/09/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:35

Expedição de Ofício.
11/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 12:38

Recebidos os autos
11/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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