06/09/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2025 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2025 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2025 04:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2025 04:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2025 04:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/08/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/08/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2025 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2025 02:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/08/2025 02:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2025 11:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/08/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 20:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 20:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/06/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 03:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 04:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 03:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2025 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2025 04:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2025 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2025 04:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/05/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2025 03:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 04:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2025 04:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 04:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2025 04:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2025 04:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/05/2025 05:42

Expedição de Certidão.
18/05/2025 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2025 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 05:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 05:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 04:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 06:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/05/2025 06:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 22:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708394-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HYAGO RABELO CAVALCANTE REU: INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA, EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA, THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA, MARCIO LOBO DE ALMEIDA JUNIOR, FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA, JULIO CESAR CASTELLO TEIXEIRA, WAGNER DONIZETH DE SOUZA, SONIA MARIA ALMEIDA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da juntada da cópia legível do contrato (IDs 231615057 a 231615080).

De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos para o recebimento da petição inicial, caso não fosse o caso de improcedência liminar, seria designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato.

No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência.

Conforme determina o art. 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa".

A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas.

Aliás, o próprio CPC permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°).

Nesse diapasão, friso que a designação indiscriminada de audiências, sem a verificação da possibilidade de efetiva composição, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Judiciário, acarretará na designação de audiências para vários meses depois da distribuição do feito, causando prejuízos evidentes às partes e também aos advogados, se obrigados a comparecerem a ato onde certamente não ocorrerá a conciliação.

Além disso, é possível determinar a realização da conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbrará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite(m)-se para apresentar contestação em 15 (quinze) dias.

Considerando que apenas a ré EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA possui domicílio judicial eletrônico, somente ela deverá ser citada por sistema, enquanto os demais atos serão realizados, em regra, a partir do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com fulcro na Resolução 455, de 27 de abril de 2022.

Fica ressalvado que, em se tratando de parte que possua domicílio judicial eletrônico, conforme o art. 18 da Resolução CNJ nº 455/2022, a ausência de confirmação do recebimento da citação em até 3 (três) dias úteis deverá ser justificada pelo réu na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de o réu ser multado por ato atentatório à dignidade da justiça em até 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 426 do CPC).

PARA EFEITO DA CITAÇÃO POR DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO , CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO.

Em relação ao(s) réu(s) que não é(são ) parceiro(s), cite-se na forma da lei.

DOS ATOS ORDINATÓRIOS Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Esgotadas as possibilidades de localização nos endereços obtidos ou se NEGATIVO o resultado das diligências realizadas, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, a fim de viabilizar a citação da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem manifestação, aguarde o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte requerente promova o andamento do feito.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente, para que atenda à intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que o feito não seja extinto por inércia, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (datado e assinado digitalmente) 5
25/04/2025 18:22

Recebidos os autos
25/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:22

Recebida a emenda à inicial
07/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/04/2025 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 16:35

Recebidos os autos
10/03/2025 16:35

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/02/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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