15/09/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar à Autora a importância de R$ 14.793,02 (catorze mil setecentos e noventa e três reais e dois centavos), a título de danos materiais, corrigida a partir do desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei n.º 14.905/2024.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 15:59

Recebidos os autos
13/08/2025 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 12:35

Recebidos os autos
25/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:49

Recebidos os autos
26/06/2025 16:49

Outras decisões
26/06/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:34

Recebidos os autos
12/06/2025 08:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 19:21

Recebidos os autos
29/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:16

Recebidos os autos
19/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2025 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:21

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em se tratando de procuração outorgada por pessoa jurídica, é indispensável a qualificação e identificação de seu representante legal.

Verificada a ausência, configurada está a irregularidade de representação.

Fica a parte Autora intimada a regularizar sua representação, eis que a procuração de ID nº 225793142 não identifica o seu representante legal.

Outrossim, fica a Autora intimada a juntar comprovante de compra e pagamento das passagens aéreas adquiridas, bem como os documentos que comprovem a remarcação e o pagamento da diferença correspondente às passagens remarcadas.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/04/2025 12:29

Recebidos os autos
25/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 13:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/02/2025 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/02/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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