29/02/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0712338-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: HERDEIRO: JEAN KARLO RANGEL Requerido: INVENTARIADO(A): CARLOS CESAR RANGEL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Intime-se a parte requerente a imprimir os alvarás, informando nos autos, no prazo de 5 dias." BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:41:49.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
27/02/2024 18:42

Juntada de Certidão
24/02/2024 19:16

Expedição de Alvará.
24/02/2024 19:16

Expedição de Alvará.
24/02/2024 19:16

Expedição de Alvará.
15/02/2024 18:12

Transitado em Julgado em 12/02/2024
12/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:55

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 21:15

Recebidos os autos
10/12/2023 21:15

Julgado procedente o pedido
10/12/2023 21:15

Homologada a Transação
24/11/2023 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:43

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712338-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: JEAN KARLO RANGEL INVENTARIADO(A): CARLOS CESAR RANGEL D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO proposta por JEAN KARLO RANGEL em razão do falecimento de CARLOS CESAR RANGEL.

Diante do pedido formulado pelo inventariante id. 172921692, concedo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão precedente id. 167431501.

Com a manifestação, renove-se vista dos autos à Fazenda Pública e, não havendo outras objeções, o feito será sentenciado.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023, às 21:52:18.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
27/09/2023 09:22

Recebidos os autos
27/09/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712338-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JEAN KARLO RANGEL INVENTARIADO(A): CARLOS CESAR RANGEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por JEAN KARLO RANGEL em razão do falecimento de CARLOS CESAR RANGEL.

Na petição id. 165703655, o inventariante informa que foi solicitado a isenção do ITCD perante a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, assim, requer a concessão da prorrogação do prazo pelo período de 30 dias para apresentação do termo de isenção ou o imposto pago.

Decido.

Inicialmente, considerando que o inventariante é o único herdeiro dos bens deixados pelo espólio, converto o presente feito para o rito do arrolamento sumário, conforme previsto nos artigos 659 e seguintes do Código de Processo Civil.

No mais, diante do pedido formulado acima, concedo ao inventariante prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.

Após, renove-se vista dos autos à Fazenda Pública e, não havendo outras objeções, o feito será sentenciado.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023, às 22:12:08.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
02/08/2023 23:51

Recebidos os autos
02/08/2023 23:51

Deferido o pedido de JEAN KARLO RANGEL - CPF: *03.***.*40-00 (INVENTARIANTE).
02/08/2023 22:16

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
02/08/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:38

Recebidos os autos
19/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:39

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
25/03/2023 01:03

Recebidos os autos
25/03/2023 01:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:57

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
05/12/2022 01:01

Recebidos os autos
05/12/2022 01:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/11/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:25

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:17

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:20

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/10/2022 10:47

Recebidos os autos
23/10/2022 10:47

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2022 09:00

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/10/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/10/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705382-43.2023.8.07.0005

Adriano Ferreira Campos

Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.

Advogado: Ionete Rubem Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0702683-82.2023.8.07.0004

Celia Pereira Barreto

Caio Saraiva Lima e Silva

Advogado: Dilmario dos Santos Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0709745-76.2023.8.07.0004

Josineide Tavares da Silva Magalhaes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Mehreen Fayaz Jaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0731454-34.2023.8.07.0016

Maria Jose e Silva Azevedo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0719486-35.2022.8.07.0018

Mercia Alves Teixeira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 18:02

Exibir Processo