27/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 18:14

Recebidos os autos
26/06/2025 18:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:03

Recebidos os autos
16/06/2025 18:03

Outras decisões
16/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:17

Recebidos os autos
04/06/2025 15:17

Não conhecidos os embargos de declaração
03/06/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:30

Recebidos os autos
21/05/2025 18:30

Rejeitado o aditamento à denúncia
21/05/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/05/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0703777-91.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DE SOUZA DECISÃO O Ministério Público ofereceu aditamento à denúncia, com fulcro no art. 384 do Código de Processo Penal, após a oitiva da defesa, com o prosseguimento do feito até seu ulterior termo (ID 235236139). É o que importa relatar.

DECIDO.

Dê-se vista dos autos à Defesa.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
13/05/2025 08:22

Recebidos os autos
13/05/2025 08:22

Outras decisões
09/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 16:52

Desentranhado o documento
24/04/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
18/04/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/04/2025 16:48

Recebidos os autos
14/04/2025 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:32

Mandado devolvido redistribuido
01/04/2025 14:55

Apensado ao processo #Oculto#
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 12:57

Juntada de comunicações
31/03/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2025 18:24

Recebidos os autos
27/03/2025 18:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/03/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/03/2025 17:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/03/2025 17:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2025 17:02

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/03/2025 17:02

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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