07/05/2025 23:58

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 23:57

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719459-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA DE MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 224967905 e 224967900).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID's 231445640 e 231446440), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
07/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:49

Recebidos os autos
04/04/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
31/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:02

Recebidos os autos
06/11/2024 17:01

Outras decisões
06/11/2024 16:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio
24/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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