TJDFT - 0727158-59.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:31
Expedição de Intimação de Pauta.
-
03/09/2025 12:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/08/2025 18:02
Recebidos os autos
-
31/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
-
31/07/2025 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
-
31/07/2025 02:17
Decorrido prazo de ELIENE MARIA SILVA LEAO em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 02:17
Decorrido prazo de JOAO SEVERO FILHO em 30/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 02:16
Publicado Decisão em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0727158-59.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAO SEVERO FILHO RECORRIDO: ELIENE MARIA SILVA LEAO DECISÃO À vista dos documentos de ID's 74120059 a 74120061, defiro a gratuidade de justiça à parte recorrente, considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.
Anote-se.
Ressalte-se, entretanto, que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade da parte beneficiária pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, ficando apenas suspensa a sua exigibilidade (Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC).
Assim, os honorários podem ser executados com a comprovação de alteração da situação financeira que excepcionaliza o benefício ora concedido.
Concluída a atualização do cadastro, retornem os autos conclusos para elaboração de voto.
Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
21/07/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 23:17
Recebidos os autos
-
18/07/2025 23:17
Concedida a Gratuita de Justiça a JOAO SEVERO FILHO - CPF: *42.***.*54-34 (RECORRENTE).
-
18/07/2025 19:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
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18/07/2025 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
-
18/07/2025 13:09
Juntada de Certidão
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18/07/2025 08:50
Recebidos os autos
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18/07/2025 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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