STJ - 0712172-87.2025.8.07.0000

10/09/2025 10:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

09/09/2025 16:02

Concedido o Habeas Corpus a WILLIAM JOSE BATISTA JUNIOR, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 497880/2025 - AgRg no RHC 216808

02/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 497880/2025

02/06/2025 16:47

Protocolizada Petição 497880/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

30/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491560/2025

30/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 491560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WILLIAM JOSE BATISTA JUNIOR, Dr(a) MARCELO NEVES REZ

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Conhecido o recurso de WILLIAM JOSE BATISTA JUNIOR e não-provido

28/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

28/05/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 208496 (2024/0456737-2)

27/05/2025 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS