07/08/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:56

Transitado em Julgado em 05/08/2025
07/08/2025 16:33

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
18/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA NOGUEIRA MACHADO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:50

Recebidos os autos
11/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/06/2025 14:34

Recebidos os autos
10/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 14:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 09/06/2025.
27/05/2025 11:18

Juntada de Petição de recurso ordinário
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:38

Denegado o Habeas Corpus a VICTOR HUGO TORRES RODRIGUES - CPF: *90.***.*01-71 (PACIENTE)
22/05/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0713736-04.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VICTOR HUGO TORRES RODRIGUES IMPETRANTE: MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA, RITA NOGUEIRA MACHADO AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 9ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 22 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 13 de maio de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
13/05/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de Maio de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0006227-07.2018.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo F.

G.

B.

D.

S.A.

L.

P.

A.T.

C.

S.

D.

S.R.

S.

C.S.

S.

D.

J.G.

F.

D.

S.M.

D.

A.

C.

F.I.

F.

M.R.

J.

D.

S.V.

C.

C.M.

M.

D.

S.J.

J.

D.

S.J.

G.

D.

S.J.

G.

D.

S.P.

A.

C.M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS - DF55104-ABRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-ACARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-AIARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-ADAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO - DF34044-AVALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-AJORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-AEMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.T.

C.

S.

D.

S.M.

D.

A.

C.

F.L.

D.

A.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-AANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-A Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Juiz sentenciante do processo de origem MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZMONICA IANNINI MALGUEIRO Processo 0708439-07.2021.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Estupro (3465)Atentado ao Pudor Mediante Fraude (3467)Assédio Sexual (5851)Estupro de vulnerável (11417)Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (11419)Importunação Sexual (12397)Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174) Polo Ativo M.

G.

D.

C.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo ANA LUZIA MORAIS LIMA - GO42017ESTER LUIZA COELHO DE AGUIAR - GO56044 Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Processo 0708286-87.2024.8.07.0009 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo GILMAR ALVES PEIXOTO Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-ACLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0727874-86.2024.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo DANIEL SOUSA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO - DF69806-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU Processo 0728242-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo IACK DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO Processo 0712686-87.2023.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395)Difamação (3396)Injúria (3397) Polo Ativo MARCELA SUMAN ULHOA Advogado(s) - Polo Ativo MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO - DF17067-AADRIANO VERSIANE PINTO - MG149933-ARAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-ARAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-A Polo Passivo EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-APATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Processo 0703419-48.2024.8.07.0010 Número de ordem 7 Órgão julgador
12/05/2025 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 15:18

Recebidos os autos
23/04/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de RITA NOGUEIRA MACHADO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TORRES RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:32

Recebidos os autos
10/04/2025 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 13:35

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 14:13

Recebidos os autos
08/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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