10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018851-95.2003.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS CARLOS VALENTE DE ABREU DENUNCIADO A LIDE: AVS SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DESPACHO Conforme decisão de id. 245619437, esse juízo foi declarado competente para processar o presente cumprimento de sentença.

Portanto, cumpra-se a decisão de id. 248270763.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/09/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:51

Recebidos os autos
05/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:03

Recebidos os autos
01/09/2025 11:03

Outras decisões
29/08/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
28/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
07/08/2025 17:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 16:18

Recebidos os autos
19/05/2025 16:18

Outras decisões
19/05/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018851-95.2003.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS CARLOS VALENTE DE ABREU DESPACHO O feito foi extinto pela falta de interesse de agir, visto que o Recurso Especial acostado no id. (id.

Num. 48947917 - Pág. 51) reformou o acordão do E.TJDFT e determinou que os atos constritivos para satisfação desta demanda deve ser realizados pelo Juízo Universal da Recuperação Judicial.

Após, a parte credora apresentou novo pedido de cumprimento de sentença, na qual alega ausência da prescrição intercorrente.

No entanto, a ação não foi extinta pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, mas sim pela falta de interesse de agir, ante a competência do juízo da Recuperação Judicial.

No mais, não foi apresentado recurso em desfavor da sentença de id. 64112636, a qual transitou em julgado.

Desse modo, nada a prover quanto ao pedido do credor.

Não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/05/2025 11:07

Recebidos os autos
07/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
06/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2020 17:25

Arquivado Definitivamente
22/08/2020 17:23

Juntada de Certidão
22/08/2020 17:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2020 14:43

Juntada de Certidão
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 21:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:17

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 18:47

Expedição de Certidão.
27/05/2020 18:25

Expedição de Certidão.
27/05/2020 18:23

Recebidos os autos
27/05/2020 18:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/05/2020 17:46

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
27/05/2020 17:46

Transitado em Julgado em 25/05/2020
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VALENTE DE ABREU em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de AVS SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDACAO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VALENTE DE ABREU em 12/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 08:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:15

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 22:19

Recebidos os autos
20/04/2020 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2020 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2020 11:02

Expedição de Certidão.
03/04/2020 13:02

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 13:38

Recebidos os autos
24/03/2020 13:35

Decisão interlocutória - indeferimento
19/03/2020 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/03/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 18:05

Recebidos os autos
21/02/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
19/02/2020 08:16

Expedição de Certidão.
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VALENTE DE ABREU em 18/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 20:07

Publicado Certidão em 28/01/2020.
27/01/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2019 14:20

Expedição de Certidão.
27/12/2019 14:20

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:19

Decorrido prazo de AVS SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDACAO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 18:19

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 04/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 17:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VALENTE DE ABREU em 02/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 03:01

Publicado Certidão em 12/11/2019.
11/11/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 18:38

Expedição de Certidão.
04/11/2019 18:38

Juntada de Certidão
04/11/2019 18:21

Juntada de Certidão
04/11/2019 18:19

Juntada de Certidão
23/10/2019 13:38

Juntada de Certidão
24/09/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Acórdão do Agravo • Arquivo

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