25/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 22:58

Recebidos os autos
22/08/2025 22:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:47

Recebidos os autos
25/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:08

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:44

Recebidos os autos
29/08/2024 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/07/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
09/06/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
07/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:25

Recebidos os autos
07/06/2024 15:25

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/06/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 20:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:35

Recebidos os autos
14/05/2024 16:35

Outras decisões
14/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/05/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/05/2024 21:20

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:53

Recebidos os autos
29/04/2024 16:53

Outras decisões
26/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/04/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
22/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:18

Recebidos os autos
22/03/2024 18:18

Gratuidade da justiça não concedida a V. M. R. - CPF: *65.***.*67-69 (REQUERENTE).
22/03/2024 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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